II Conferência Estadual de Cultura reúne gestores e delegados culturais das 12 regiões de integração do Pará
Dois anos depois que a I Conferência Estadual de Cultura (I CEC) mudou os rumos da política cultural do estado do Pará, o governo e os gestores da cultura do estado realizam a II CEC, que acontece de 08 a 11 de dezembro, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. A II Conferência de Cultura vai discutir a política Cultural para o Estado do Pará.
A II CEC determinará os investimentos públicos do setor para os próximos anos e escolherá os representantes para a Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em 2010, em Brasília.
Antes da Conferência Estadual foram realizadas pré-conferências e conferências de cultura, a Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Curro Velho, Instituto de Artes do Pará, Fundação Carlos Gomes, Câmara da Política de Desenvolvimento Sócio Cultural/ Segov, e as prefeituras do Pará acompanharam de perto e participaram ativamente na organização das atividades. Dos 144 municípios, 105 realizaram suas conferências municipais e intermunicipais. Foram 06 intermunicipais e 85 municipais.
Dentro do calendário para a II CEC, gestores culturais de 109 municípios participaram, em Belém, no último mês de agosto, do I Encontro Paraense de Gestores de Cultura, no auditório do Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP), um debate que tratou sobre o Plano Estadual de Cultura, a II Conferência Estadual de Cultura, além do Sistema Estadual de Cultura, visando um trabalho integrado nas diversas regiões do Pará e o Sistema Nacional, organizado pelo Governo Federal.
Uma das discussões mais importante da II CEC é sobre a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150/2003), de autoria do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), que ainda aguarda votação no Congresso Nacional. A proposta eleva o patamar do orçamento vinculando da Cultura para 2% do orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios. A aprovação da proposta é defendida por representantes dos segmentos artísticos e pelos dirigentes estaduais e municipais, pois aumentará os recursos destinados aos investimentos em políticas públicas na área.
I CEC - A 1º Conferência Estadual de Cultura, realizada em julho de 2007, foi um marco na discussão e implementação de uma nova política cultural para o Estado do Pará. Precedida de 29 eventos no interior do Estado, entre Pré-Conferências e Conferências Intermunicipais, pela primeira vez a sociedade pode ouvir e ser ouvida em seus anseios culturais.
Foi a partir das discussões da I CEC que novos projetos foram criados, como o Circuito Cultural Paraense e os Salões do Livro, além do estabelecimento da política de editais, descentralização dos recursos para a área da cultura e a inclusão de grupos historicamente excluídos, como indígenas, LGBT e quilombolas, no processo de construção dessa política. Projetos já consagrados também foram reestruturados, como a Feira Panamazônica do Livro e o Festival Internacional de Ópera da Amazônia.
