Pará adere ao Mais Amazônia pela Cidadania

O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o termo de compromisso com os governadores da Amazônia.

O Governo do estado do Pará assinou nesta segunda-feira (27), em Manaus, o termo de adesão do Pará ao Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos governadores dos outros Estados da Amazônia brasileira. O documento firma a cooperação técnica entre o governo federal e os Estados para a redução de desigualdades sociais na Amazônia, com metas de redução da mortalidade infantil e neonatal, do sub-registro civil, do analfabetismo, e para a expansão da educação de jovens e adultos e programas de assistência técnica e extensão rural.

O compromisso estabelece uma meta coletiva para os Estados da Amazônia brasileira até o final de 2010: redução de 5% ao ano nos índices de mortalidade infantil e neonatal, a eliminação do sub-registro civil, a inclusão de mais 831 mil pessoas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e o benefício a 237 mil famílias a partir de programas de extensão rural.

Além da governadora Ana Júlia, assinaram o termo os governadores Waldez Góes (AP), Ivo Cassol (RO), Blairo Maggi (MT), José Anchieta Jr. (RR), Marcelo Miranda (TO), os vice-governadores César Messias (AC) e João Alberto de Souza (MA) e ainda representantes das associações de municípios de todos os Estados. O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará, referendou o apoio das prefeituras paraenses ao programa.

“Na verdade, ao assinar esse protocolo com o presidente Lula, estamos dando continuidade ao trabalho que já vem sendo feito no Pará desde o começo do nosso governo. Quando assumimos, o Pará tinha um dos piores índices brasileiros de sub-registro civil. Avançamos tanto nessa questão que fomos reconhecidos pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (Vanucchi), que citou o Pará como exemplo. Vamos poder fortalecer e otimizar ações”, disse a governadora Ana Júlia.

O protocolo incluiu a assinatura das associações de municípios, considerando a importância da parceria com as prefeituras para alcançar as metas do compromisso. “Nesse ponto, nós nos adiantamos ao sermos um dos poucos Estados que assinaram acordo com as prefeituras para o repasse de recursos à atenção básica de saúde, fundo a fundo, com a condição de que as prefeituras cumpram metas de redução da mortalidade”, destacou a governadora.

Para Ana Júlia Carepa, o trabalho em conjunto com o governo federal irá evitar a duplicidade de investimentos em um mesmo projeto e garantir o alcance mais rápido das metas. “O próximo desafio nas ações de desenvolvimento para a Amazônia será a União co-financiar as estradas vicinais, que fazem muita diferença na região”.

Números do Pará - Entre 2007 e 2008, 235.454 pessoas foram beneficiadas com emissão de documentos como certidão de nascimento e registro civil, entre quilombolas, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, moradores de bairros periféricos e internos do sistema penal, entre outros.

O Pará também avançou no combate ao analfabetismo, com a inclusão de 102 mil pessoas no mundo da leitura e da escrita e meta para inserção de mais 120 mil pessoas até 2010. Hoje há cerca de 3.400 turmas implantadas do programa Pará Alfabetizado, com perspectivas de ampliação a partir de uma campanha da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para parcerias com prefeituras e sociedade civil organizada.

No que diz respeito à Educação de Jovens e Adultos, atualmente a modalidade está implantada em 70 municípios, atendendo a 88.614 alunos nos ensinos fundamental e médio. Até o final de 2010, a meta do Governo do Pará é atender a quase 300 mil alunos na EJA, incluindo os egressos do programa Pará Alfabetizado, e implantar a EJA à distância, com a utilização da base tecnológica do programa NavegaPará.

A mortalidade infantil e neonatal também vem sendo reduzida. A mortalidade neonatal caiu de 10,94 em 2006 para 4,46 em 2008. Já a taxa de mortalidade infantil foi reduzida de 20,06 em 2006 para 17,44 em 2008.

Texto: Aline Monteiro - Secom

Jogadores (as) e equipe CUFA PA

1º DESAFIO LIIBRA 2009 EM BELÉM

No último sábado, dia 25 de abril, a CUFA-PA reuniu alguns atletas e árbitros do basquete de rua para fazer uma apresentação das novas regras do LIIBRA 2009. O evento aconteceu na quadra de esporte do Conjunto Império Amazônico, bairro perifério da capital paraense.

Jogadores prestando atenção no novo regulamento Liibra Pará

Muitos membros de equipes estiveram presentes e fizeram questão de participar com sugestões e questionamentos sobre as novas regras do campeonato e também sobre os ideais da CUFA. Foi na verdade uma grande reunião, que possibilitou uma maior aproximação com esses atletas. O saldo foi mais que positivo para todos.

Garota jogando basquete

E como não poderia deixar de acontecer, após a conversa e a apresentação do vídeo da LIIBRA 2008, os atletas formaram seus times e fizeram uma apresentação do melhor basquete de rua de Belém. Quatro times disputaram esse amistoso, que resultou em quatro equipes vencedoras, já que este 1º Desafio teve o foco maior para apresentação e esclarecimentos dos envolvidos.

O próximo acontecimento será uma reunião com árbitros e membros das equipes para fazer uma espécie de "workshop" sobre o LIIBRA, onde serão discutidos, mais detalhadamente, todas as nuances da seletiva Pará. Essa ação foi sugestão dos que estiveram presentes no 1º Desafio e será realizada no próximo dia 8 de maio.

Massacre de Eldorado de Carajás completa 13 anos sem desfecho

Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Passados 13 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O MST - Movimento dos Sem Terra - montou dois acampamento no estado, para cobrar a condenação dos responsáveis pelo massacre e apoio às famílias sobreviventes, com encerramento das atividades no dia 17. Na Curva do S, em Eldorado de Carajás, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, a partir do dia 10. Em Belém, 600 pessoas estarão mobilizadas depois do dia 14.

“Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ninguém foi preso e as famílias ainda não foram indenizadas. Cobramos a indenização de todas as famílias e atendimento médico aos sobreviventes. Defendemos também um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Além disso, exigimos a Reforma Agrária para acabar com a violência contra os trabalhadores rurais”, explica o integrante da coodenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Em 2007, os trabalhadores Sem Terra conseguiram uma vitória parcial, com a indenização de 23 famílias que foram vítimas do massacre pela governadora Ana Júlia. No entanto, no ano passado o governo estadual promoveu soldados que participaram do Massacre. O Movimento cobra a indenização do total de 79 famílias, além da regularização do atendimento médico multidisciplinar aos feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo.

“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002, acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.

“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.

Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações. Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente.

“A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 13 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.

O 17 de abril foi marcado como dia internacional da luta das lutas dos camponeses, em homenagem à luta pela terra pelos camponeses de Carajás e de todas as partes do mundo. Todos os anos, a Via Campesina realiza mobilizações nesse período do ano para cobrar o julgamento dos responsáveis pela violência no campo e pela realização da Reforma Agrária.

Fonte: http://www.oarcanjo.net/site/index.php/noticias/massacre-de-eldorado-de-carajas-completa-13-anos-sem-desfecho/

CUFA NACIONAL.

Mais de 700 jovens recebem certificados de cursos promovidos pela parceria CUFA/Ministério do Turismo/Prefeitura do Rio.

Os participantes do Projeto Formação Profissional de Jovens para Inserção Socioeconômica na Cadeia Produtiva do Turismo recebem, merecidamente, os certificados dos cursos de Montagem e Produção de Espetáculos Teatrais, Gastronomia, Moda e Modelo, Produção Cultural e Audiovisual, resultado da iniciativa empreendedora desenvolvida pela parceria entre a CUFA, o Ministério do Turismo e a Prefeitura do Rio de Janeiro, mostrando assim, o resultado do objetivo e comprometimento dos jovens inscritos nos cursos.

Alegria dos formados.

Entende-se o certificado como sendo mais do que um incentivo profissional, mas também a possibilidade da comprovação oficial de uma conquista, além de engajamento para um futuro digno e promissor, estimulando a geração de empregos para o setor e consequentemente auxiliando na renda e na qualidade de vida familiar. Além disso, o jovem que recebe este documento se coloca diante da sociedade como um cidadão que não só adquire, mas também produz o conhecimento através de tudo o que foi aprendido.

Quadra do Império Serano lotada para a formatura.

A família passa a ter mais um motivo para se orgulhar e para reconhecer o esforço do jovem, fazendo disso um incentivo para o desenvolvimento das habilidades e do conhecimento por ele adquirido, o que o municia ainda mais na busca por novas capacitações visando o mercado de trabalho. E é também por meio deste certificado que a CUFA chega aos lares de muitas famílias, demonstrando que as oportunidades dadas aos jovens resultam em orientação, capacitação e desenvolvimento pessoal.

Recebendo o certificado das mãos de MV Bill.

A CUFA é uma organização que cresce a cada dia, e por isso torna-se respeitada e com credibilidade na sociedade. Sua história e atuação, apoiadas por indivíduos de grande representatividade social e cultural, aumentam essa importância fazendo com que os jovens formados por meio de seus cursos, oficinas e palestras sejam tratados como profissionais capacitados e competitivos. O certificado se torna um passaporte que facilita o ingresso no mercado de trabalho e contribui para a redução das desigualdades.
O jovem que possui um certificado profissional se destaca enquanto concorrente e profissional no mercado, apresentando assim, mais chances para colocar em prática os conhecimentos adquiridos. E as chances se tornam ainda maiores quando o certificado é emitido por instituições sérias e comprometidas como a CUFA e o Ministério do Turismo. Ao receber este apoio e confiança, o jovem se sente mais forte e capacitado para correr atrás dos seus objetivos.
Por isso, iniciativas como estas comprovam que investir nos nossos jovens gera resultados positivos, não só pra eles como também para aqueles que incentivam essa proposta, e acreditamos que este tipo de ação deve se estender em todas as regiões do País. A boa notícia é que a parceria CUFA/Ministério do Turismo/Prefeitura Rio pretende continuar.
Outra iniciativa desta parceria acontecerá durante o CineCufa, festival internacional de cinema no qual palestras sobre Empreendedorismo serão realizadas com o objetivo de transmitir aos jovens informações e exemplos para que eles possam empreender, ou seja, tomar a iniciativa de buscar soluções inovadoras para problemas econômicos, sociais ou pessoais. O resultado desses encontros e troca de informação será, certamente, de bons empreendimentos. É só esperar para ver!