O compromisso estabelece uma meta coletiva para os Estados da Amazônia brasileira até o final de 2010: redução de 5% ao ano nos índices de mortalidade infantil e neonatal, a eliminação do sub-registro civil, a inclusão de mais 831 mil pessoas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e o benefício a 237 mil famílias a partir de programas de extensão rural.
Além da governadora Ana Júlia, assinaram o termo os governadores Waldez Góes (AP), Ivo Cassol (RO), Blairo Maggi (MT), José Anchieta Jr. (RR), Marcelo Miranda (TO), os vice-governadores César Messias (AC) e João Alberto de Souza (MA) e ainda representantes das associações de municípios de todos os Estados. O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará, referendou o apoio das prefeituras paraenses ao programa.
“Na verdade, ao assinar esse protocolo com o presidente Lula, estamos dando continuidade ao trabalho que já vem sendo feito no Pará desde o começo do nosso governo. Quando assumimos, o Pará tinha um dos piores índices brasileiros de sub-registro civil. Avançamos tanto nessa questão que fomos reconhecidos pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (Vanucchi), que citou o Pará como exemplo. Vamos poder fortalecer e otimizar ações”, disse a governadora Ana Júlia.
O protocolo incluiu a assinatura das associações de municípios, considerando a importância da parceria com as prefeituras para alcançar as metas do compromisso. “Nesse ponto, nós nos adiantamos ao sermos um dos poucos Estados que assinaram acordo com as prefeituras para o repasse de recursos à atenção básica de saúde, fundo a fundo, com a condição de que as prefeituras cumpram metas de redução da mortalidade”, destacou a governadora.
Para Ana Júlia Carepa, o trabalho em conjunto com o governo federal irá evitar a duplicidade de investimentos em um mesmo projeto e garantir o alcance mais rápido das metas. “O próximo desafio nas ações de desenvolvimento para a Amazônia será a União co-financiar as estradas vicinais, que fazem muita diferença na região”.
Números do Pará - Entre 2007 e 2008, 235.454 pessoas foram beneficiadas com emissão de documentos como certidão de nascimento e registro civil, entre quilombolas, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, moradores de bairros periféricos e internos do sistema penal, entre outros.
O Pará também avançou no combate ao analfabetismo, com a inclusão de 102 mil pessoas no mundo da leitura e da escrita e meta para inserção de mais 120 mil pessoas até 2010. Hoje há cerca de 3.400 turmas implantadas do programa Pará Alfabetizado, com perspectivas de ampliação a partir de uma campanha da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para parcerias com prefeituras e sociedade civil organizada.
No que diz respeito à Educação de Jovens e Adultos, atualmente a modalidade está implantada em 70 municípios, atendendo a 88.614 alunos nos ensinos fundamental e médio. Até o final de 2010, a meta do Governo do Pará é atender a quase 300 mil alunos na EJA, incluindo os egressos do programa Pará Alfabetizado, e implantar a EJA à distância, com a utilização da base tecnológica do programa NavegaPará.
A mortalidade infantil e neonatal também vem sendo reduzida. A mortalidade neonatal caiu de 10,94 em 2006 para 4,46 em 2008. Já a taxa de mortalidade infantil foi reduzida de 20,06 em 2006 para 17,44 em 2008.
Texto: Aline Monteiro - Secom
